TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DE ASSINATURA

Ao acessar e utilizar o Clube de Assinatura de Livros do Clube de Literatura Clássica, o

CONTRATANTE concorda, ratifica e aceita todos os Termos e Condições de Serviço de

Assinatura (os “Termos e Condições” ou o “Contrato”), os quais estabelecem o relacionamento

contratual entre o ASSOCIADO e o Clube de Literatura Clássica.

Considerações Preliminares:

(a) No decorrer do presente documento de Termos e Condições, os termos “ASSOCIADO” se

refere à pessoa física ou jurídica que se associar ao Clube de Assinatura de Livros do Clube

de Literatura Clássica;

(b) O Clube de Literatura Clássica poderá imediatamente encerrar estes Termos e Condições o u

quaisquer serviços e assinaturas em relação ao ASSOCIADO ou, de modo geral, deixar de

oferecer as assinaturas ou a qualquer parte delas, a qualquer momento e por qualquer motivo;

(c) Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como

condições para uma data, atividade ou promoção em particular, e os Termos adicionais serão

divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são

complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos

serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação

aos referidos serviços;

(d) O Clube de Literatura Clássica poderá alterar os Termos relativos aos serviços e assinaturas

a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando o Clube de Literatura Clássica

fizer a postagem da versão atualizada dos Termos e Condições e/ou disponibilizá-la para

acesso pelo ASSOCIADO. O fato de o ASSOCIADO continuar a acessar ou usar os serviços

ou assinaturas após a postagem de atualização dos Termos e Consentimentos representa seu

consentimento em vincular-se aos Termos e Consentimentos alterados.

TERMO DE ADESÃO E ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS

DA EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA

EDITORA LITERATURA CLÁSSICA LTDA, sociedade empresária constituída sob a

modalidade limitada, inscrita no CNPJ nº 34.071.390/0001-02, com sede Rua 10 de Setembro,

2352 – Bairro União – Dois Irmãos – RS, CEP 93.950-000, doravante denominada “CLUBE

DE LITERATURA CLÁSSICA”, e o ASSOCIADO, a pessoa física ou jurídica identificada

no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do Clube de Literatura Clássica,

doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as

cláusulas e condições abaixo:

Cláusula 1ª: Do Objeto

1. Pelo presente Termos e Condições, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de

livros do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA cujo objeto final é a venda do direito de

recebimento mensal de 1 (um) livro, de variados tipos e assuntos, editado pelo CLUBE

DE LITERATURA CLÁSSICA, e entregue em favor do ASSOCIADO.

2. Os livros que forem mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO ao longo da

vigência da contratação serão de livre escolha e opção do CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA, que fará a apresentação em seus meios de divulgação, no curso do mês, do

livro que será enviado no mês seguinte.

Cláusula 2ª: Modalidade de Assinatura

2.1 Pelo presente Termos e Condições, o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA

disponibiliza ao ASSOCIADO 2 (duas) modalidades de adesão ao seu clube de assinatura na

qual o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e

exclusivamente pela equipe do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA. A obra selecionada

será sempre sobre um clássico da literatura brasileira ou mundial.

( a ) Plano Mensal: plano básico de assinaturas do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA,

o qual se renova automaticamente a cada mês, podendo ser cancelado em até 5 (cinco) dias úteis

antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e feriados municipais da

cidade de Dois Irmãos - RS.

( a. i ) O ASSOCIADO optante pelo Plano Mensal que, de forma ininterrupta, permanecer

associado ao clube por 6 (seis) ou mais meses terá o direito de acessar a loja d o CLUBE DE

LITERATURA CLÁSSICA e comprar, desde que estejam em estoque, BOX de edições

anteriores do clube – contendo livro e marca páginas, ou se disponível em estoque, o box

completo, conforme preço determinado para aquela edição.

( b ) Plano Anual - Mecenas: plano completo de assinaturas do CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA, o qual se renova automaticamente a cada ano, podendo ser cancelado em até 5

(cinco) dias úteis antes da data de renovação, excluindo-se, portanto, feriados nacionais e

feriados municipais da cidade de Dois Irmãos - RS.

(b.i) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com o acesso a loja virtual do CLUBE DE

LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura e receberá, uma única vez,

um brinde especial, exclusivo, produzido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA em

razão da contratação do plano anual.

(c) Plano Inglês com Clássicos: Plano em que, não se aplicando o caput no que for incompatível

com este Plano, nos primeiros 30 dias após após a confirmação do pagamento de adesão, o

assinante receberá 6 BOXs temáticos para o ensino da língua inglesa; e não receberá nenhum

outro BOX durante o período de seis meses.

(c.1) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com o acesso a loja virtual do CLUBE DE

LITERATURA CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura.

(c.2) Ao término do prazo de seis meses previsto na alínea ‘c’, a assinatura será

automaticamente renovada na modalidade “Plano Anual – Mecenas” ou, caso o cartão de crédito

cadastrado pelo assinante não tenha limite para a assinatura “Plano Anual – Mecenas”, na

modalidade “Plano Mensal”, aplicando-se prospectivamente todas as regras e valores relativos

ao “Plano Anual – Mecenas” ou ao “Plano Mensal”, conforme qual destes tenha sido objeto de

renovação automática.

(c.3) Nesta modalidade, o ASSOCIADO conta com acesso a plataforma de aulas de língua

inglesa mantida pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, à qual o ASSOCIADO terá

acesso, por meio de login e senha disponibilizados pelo CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA, enquanto mantiver ativa qualquer das modalidades de assinatura.

Tabela comparativa

A assinatura na modalidade “Inglês com Clássicos” se submete às regras específicas previstas na alínea ‘c’,

desconsiderando-se esta tabela para a referida modalidade.

1. Juntamente com o livro, poderão ser enviados, no kit que compõe o box mensal,

conforme critério exclusivo e discricionariedade do CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA um marcador de páginas e um ou mais brindes (doravante denominado em seu

conjunto “BOX”, “KIT”).

1.1. Os brindes e marcadores de páginas não são recomendáveis e não se destinam a

pessoas menores de 12 (doze) anos de idade, sendo de responsabilidade do responsável

legal o manuseio de tais objetos pelos menores impúberes de menos de 12 anos de

idade.

1.2. Os brindes e marcadores de página não são brinquedos, não devendo ser deixado

com crianças ou menores de 12 anos desacompanhados do responsável legal.

2. O CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA, poderá, segundo seu exclusivo critério, de

modo excepcional, realizar ofertas de assinaturas especiais a seus ASSOCIADOS, atuais e-

ou pretéritos, com assinatura vigente ou não, as quais poderão ser objeto de adesão por

período determinado, sem a necessidade de prévio aviso do início da oferta excepcional e-

ou do seu término.

2.1. Dentre as ofertas excepcionais, observados os termos e condições ora estabelecidos,

Livro Brindes

mensais

Loja Brinde Plano

Anual

Plano Mensal X X - -

Plano Mensal

(Fidelidade 6

meses)

X X X -

Plano Anual X X X X

especialmente a cláusula “2.3.”, poderá o CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA,

segundo seu exclusivo critério, disponibilizar Plano Semestral Excepcional, em que o

ASSOCIADO, além de receber os livros na forma estabelecida na cláusula “2.1”,

contará com acesso imediato à loja virtual do CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA pelo período que perdurar a assinatura e terá a faculdade de requisitar ao

CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA a substituição do livro do mês por outro que

já tenha sido publicado e distribuído previamente pelo CLUBE DE LITERATURA

CLÁSSICA.

2.2. A faculdade de requisitar ao CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA a substituição do

livro do mês por outro que já tenha sido publicado e distribuído previamente, a que

alude a cláusula “2.3.1.” poderá ser exercida uma única vez na vigência do Plano

Semestral, sendo que o ASSOCIADO poderá-deverá requisitar o exercício da

faculdade supramencionada uma única vez no prazo de cinco dias úteis contados do dia

subsequente à divulgação do título em relação ao qual deseja exercer a faculdade

referida.

3. O(s) brinde(s) eventualmente enviado(s) pode(m) variar a cada mês, sem necessidade de

aviso prévio, podendo ser enviado um livreto, uma figura ou qualquer outro objeto ou

material livremente escolhido pelo CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA para integrar

o BOX do respectivo mês.

4. O ASSOCIADO, ao aderir ao presente Contrato, está ciente que as condições comerciais

do presente Clube de Assinatura de Livros estão diretamente atreladas ao caráter de adesão

deste, ou seja, o ASSOCIADO está ingressando em um clube no qual o CLUBE DE

LITERATURA CLÁSSICA tem ampla autonomia para gerenciar e escolher os livros e

brindes que serão ofertados, sem possibilidade de o ASSOCIADO impor ou escolher os

itens que serão ofertados.

Cláusula 3ª: Do Preço e Formas de Pagamento

1. Para ter direito ao BOX mensal, o ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade

de assinatura escolhida no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA.

2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento estarão amplamente

expostos e divulgados no site do CLUBE DE LITERATURA CLÁSSICA no momento da

contratação, e poderão, com base em índices inflacionários, dissídio coletivo de categoria

ou mudanças na matriz de custos dos insumos utilizados para produção dos BOX’s, ser

reajustados mediante ampla divulgação e informação ao ASSOCIADO, inclusive por e-

mail, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias corridos.

2.1. Em caso de aplicação do reajuste acima mencionado, ele será aplicado